Matriz: Objetivos e Estratégias do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PLANSAT

Carta de Brasília

"Carta de Brasília" defende criação de certificação para boas práticas em saúde e segurança no trabalho

10/10/12 15:23 Implementar efetivamente a fiscalização presencial nos locais de trabalho. Estimular a cultura de prevenção de riscos no trabalho, nas empresas e na sociedade. Criar uma certificação governamental para empresas públicas e privadas que desenvolvam boas práticas em Saúde e Segurança no Trabalho. Essas são algumas das sugestões que constam da “Carta de Brasília”, documento assinado pelos participantes do Seminário Internacional de Prevenção de Riscos no Trabalho, no encerramento do evento, nessa sexta-feira (5). Clique aqui para acessar a Carta de Brasília. Além de sugestões, o documento apresenta um diagnóstico da situação atual, no Brasil, da segurança e saúde no trabalho. Segundo a “Carta”, nos últimos 40 anos houve melhoria significativa nos índices oficiais relativos aos acidentes de trabalho. Porém, quando os números brasileiros são comparados com os de países desenvolvidos, constata-se que a situação continua preocupante. O país ocupa o quarto lugar em acidentes fatais e o 15º em acidentes graves. A “Carta de Brasília” também sugere a inserção de agentes técnicos, no contexto dos ambientes de trabalho, capazes de identificar os riscos e contribuir com um meio ambiente de trabalho saudável e seguro. O documento aconselha aprimorar a metodologia de apuração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e fortalecer a participação do Sistema S no programa de reabilitação profissional do cidadão. “A carta, em si, sintetiza um compromisso na redução dos riscos de acidentes de trabalho”, avalia o diretor do Departamento de Saúde e Segurança Ocupacional (DPSSO), Cid Pimentel. Participaram do seminário autoridades e técnicos previdenciários e trabalhistas do Brasil e da Espanha. O evento, promovido pelo Ministério da Previdência Social, teve como objetivo principal abrir um espaço para troca de experiências entre profissionais que atuam na formação, capacitação, gestão e controle de riscos ambientais do trabalho. Fonte: MPS Publicado em: 05/10/2012

Sistema e Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

No link,  o texto do Sistema e Politica Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, do CONSEA, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.


http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/construcao-do-sistema-e-da-politica-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional-a-experiencia-brasileira-portugues

Memórias da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Um marco importante na questão da Segurança alimentar e nutricional no Brasil foi a realização em 2004 da CONFERÊNCIA NACIONAL  DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. Destacamos aqui suas memórias.

http://www4.planalto.gov.br/consea/publicacoes/publiucacoes-arquivos/relatorio-final-ii-conferencia-nacional-de-seguranca-alimentar-e-nutricional